O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento das obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília, bem como do processo de empréstimo a ser firmado entre o governo do Distrito Federal e a Agência Francesa de Desenvolvimento. O ministro negou seguimento a pedido formulado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mantendo também o desbloqueio dos R$ 21 milhões empenhados às empresas integrantes do Consórcio Brastram. O pedido foi feito em ação civil pública ajuizada em outubro de 2009 contra a Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) e o Consórcio Brastram, com o intuito de anular o edital de pré-qualificação, da concorrência e do contrato celebrado. |