Recomende este site Contato Publicidade
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 


Procure os trabalhos com
palavra-chave



Adobe Acrobat Reader é um programa gratuito necessário para visualizar e imprimir arquivos em formato PDF.

Clique em qualquer dos links abaixo e receba o Adobe Acrobat Reader para instalação no seu
computador

Adobe Acrobat Reader
ftp1.adobe.com
ftp2.adobe.com
ftp.adobe.com
ftp3.adobe.com

Adilson Abreu Dallari
Aldemário Araújo Castro
Alexandre de Moraes
Alexandre Santos de Aragão
Alice Gonzalez Borges
Antônio Carlos Cintra do Amaral
Caio Tácito
Carlos Ari Sundfeld
Carlos Augusto Alcântara Machado
Carlos Ayres Britto
Carlos Mário Velloso
César A. Guimarães Pereira
Cláudio Cairo Gonçalves
Celso Antônio Bandeira de Melo
Clovis Beznos
Cristiano Chaves de Farias
Daniel Ferreira
Edivaldo Boaventura
Egon Bokmann Moreira
Elísio Augusto Velloso
Fábio Medina Osório
Fredie Didier Jr.
Geilson Salomão Leite
Gilberto Guerzoni Filho
Gilmar Mendes
Heleno Torres
Humberto Ávila
Ingo Wolfgang Sarlet
Inocêncio Mártires Coelho
Ives Gandra Martins
Jairo Saddi
J. J. Calmon de Passos
Josaphat Marinho
José Maurício Conti
Juarez Freitas
Júlio Nogueira
Lélio Braga Calhau
Lucéia Martins Soares
Lúcia Valle Figueiredo
Luciano Ferraz
Luis Enrique Chase Plate
Luis Roberto Barroso
Luiz Flávio Gomes
Marcelo Figueiredo
Marcelo Pereira
Márcia Aguiar Ared
Marcos Juruena
Maria Luiza Pereira de Alencar
Maria Sylvia Zanella Di Pietro
Nagib Slaibi Filho
Nelson Jobim
Olavo A. Viana
Omar Kaminski
Oscar Mendonça
Paulo Gustavo Gonet Branco
Paulo Modesto
Paulo Roberto Ferreira
Regina Maria Macedo Nery Ferrari
Renato Geraldo Mendes
Rodolfo Pamplona Filho
Rodrigo Pieroni Fernandes
Rômulo Moreira
Rudson Marcos
Sidney Bittencourt
Souto Maior Borges
Valério de Oliveira Mazzuoli
Valmir Pontes Filho
Vanice Regina Lírio do Valle
Vera Scarpinella Bueno
Vladimir da Rocha França
Weida Zancaner

 
 
  Adilson Abreu Dallari

· Diálogo Jurídico, n. 9, dezembro, 2001.
OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL

  Aldemário Araújo Castro

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
A ADVOCACIA PÚBLICA E A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS PÚBLICOS NÃO PAGOS

  Alexandre de Moraes

· Diálogo Jurídico, n. 12, Março, 2001.
ATUALIDADE: PROBIDADE ADMINISTRATIVA E PROVAS ILÍCITAS

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
LEGITIMIDADE DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL

  Alexandre Santos de Aragão

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
AS AGÊNCIAS REGULADORAS INDEPENDENTES E A SEPARAÇÃO DE PODERES: UMA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DOS ORDENAMENTOS SETORIAIS

  Alice Gonzalez Borges

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
IMPENHORABILIDADE DE BENS.SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PORTUÁRIOS. BENS AFETADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
PROCESSO ADMINISTRATIVO E CONTROLE

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
INOVAÇÕES NAS LICITAÇÕES E SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

  Antônio Carlos Cintra do Amaral

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
DISTINÇÃO ENTRE USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E CONSUMIDOR

· Diálogo Jurídico, n. 12, Março, 2001.
PARECER: FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO – ESCOLHA DE PARCEIRO POR EMPRESA ESTADUAL – DESNECESSIDADE DE LICITAÇÃO

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
VALIDADE E INVALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR EMERGÊNCIA

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO: VALIDADE DE LEIS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS QUE ESTIPULAM ISENÇÃO DE TARIFA

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS

  Caio Tácito

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO FORMA DE CORRUPÇÃO

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
CONSTITUIÇÕES RECONSTITUÍDAS

  Carlos Ari Sundfeld

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
O CADE E A COMPETIÇÃO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS

· Diálogo Jurídico, n. 12, Março, 2001.
ATUALIDADE: OS CONTRATOS DE CONCESSÃO E SUA ANULAÇÃO

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001.
ESTUDO JURÍDICO SOBRE O PREÇO DE COMPARTILHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE ENERGIA ELÉTRICA

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
O SANEAMENTO BÁSICO E SUA EXECUÇÃO POR EMPRESA ESTADUAL

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
A REGULAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES: PAPEL ATUAL E TENDÊNCIAS FUTURAS

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ERA DO DIREITO GLOBAL

  Carlos Augusto Alcântara Machado

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
AS EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA E O USO DO SOLO URBANO (BREVES CONSIDERAÇÕES)

  Carlos Ayres Britto

· Diálogo Jurídico, n. 12, Março, 2001.
O REGIME CONSTITUCIONAL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

  Carlos Mário Velloso

· Diálogo Jurídico, n. 12, Março, 2001.
A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL

  César A. Guimarães Pereira

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
O ENDIVIDAMENTO PÚBLICO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL


· Diálogo Jurídico, n. 9, dezembro, 2001.
O REGIME JURÍDICO DAS LICITAÇÕES NO BRASIL E O MERCOSUL

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
A ELISÃO TRIBUTÁRIA E A LEI COMPLEMENTAR Nº 104/2001

  Cláudio Cairo Gonçalves

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001.
O CONTRATO ADMINISTRATIVO COMO FENÔMENO ATUAL DO DIREITO ECONÔMICO

  Celso Antônio Bandeira de Melo

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
PREFERÊNCIAS EM LICITAÇÃO PARA BENS E SERVIÇOS FABRICADOS NO BRASIL E PARA EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL NACIONAL

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
SOCIEDADES MISTAS, EMPRESAS PÚBLICAS E O REGIME DE DIREITO PÚBLICO

· Diálogo Jurídico, n. 12, Março, 2001.
LICITAÇÃO NAS ESTATAIS EM FACE DA E.C. Nº 19

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
EXTENSÃO DAS ALTERAÇÕES DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A QUESTÃO DOS 25%

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
SERVIÇO PÚBLICO E PODER DE POLÍCIA:CONCESSÃO E DELEGAÇÃO

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
A DEMOCRACIA E SUAS DIFICULDADES CONTEMPORÂNEAS

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
"RELATIVIDADE" DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
O PRINCÍPIO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA EM DIREITO ADMINISTRATIVO

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
LEIS ORIGINARIAMENTE INCONSTITUCIONAIS COMPATÍVEIS COM EMENDA CONSTITUCIONAL SUPERVENIENTE

  Clovis Beznos

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E TRÁFEGO: O CASO DOS PERUEIROS

  Cristiano Chaves de Farias

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
CONDENAÇÃO DO VENCIDO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA AÇÃO MANDAMENTAL

  Daniel Ferreira

· Diálogo Jurídico, n. 9, dezembro, 2001.
NOVOS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR COMPORTAMENTO OMISSIVO OU COMISSIVO DO LEGISLADOR

  Diógenes Gasparini

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
PRAZO E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE SERVIÇO CONTINUADO

  Edgard Silveira Bueno Filho

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
MICUS CURIAE - A DEMOCRATIZAÇÃO DO DEBATE NOS PROCESSOS DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

  Edivaldo Boaventura

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001.
METODOLOGIA DA PESQUISA E ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA

  Egon Bokmann Moreira

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001.
AGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, PODER REGULAMENTAR E O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
O PROCESSO DE LICITAÇÃO, A LEI 9784/99 E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Elísio Augusto Velloso Bastos

· Diálogo Jurídico, n. 12, março, 2001.
APREGÃO – LIMITAÇÃO AO ÂMBITO DA UNIÃO – INCONSTITUCIONALIDADE MANIFESTA – DEVER DE EXTENSÃO IMEDIATA POR TODOS OS MEMBROS DA FEDERAÇÃO

  Fabrício M. Motta

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
A HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS SOBRE LICITAÇÃO NOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

  Fábio Medina Osório

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
ATUALIDADE - OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA E AS PROVAS OBJETIVAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NAS CARREIRAS JURÍDICAS

  Fredie Didier Jr.

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
COGNIÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS E COISA JULGADA: OS REGIMES DE FORMAÇÃO DA COISA JULGADA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001.
SOBRE DOIS IMPORTANTES (E ESQUECIDOS) PRINCÍPIOS DO PROCESSO: ADEQUAÇÃO E ADAPTABILIDADE DO PROCEDIMENTO

  Geilson Salomão Leite

· Diálogo Jurídico, n. 12, março, 2001.
CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS EM TORNO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA E A AJUDA DE CUSTO PARLAMENTAR

  Gilberto Guerzoni Filho

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
ANÁLISE DA LEI N. 9.962, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2000. A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA CLT

  Gilmar Mendes

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CORRELAÇÃO ENTRE METAS E RISCOS FISCAIS E O IMPACTO DOS DÉFICITS PÚBLICOS PARA AS GERAÇÕES FUTURAS

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DAS LEIS 9868/99 E 9882/99

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS MÚLTIPLOS SIGNIFICADOS NA ORDEM CONSTITUCIONAL

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001
QUESTÕES FUNDAMENTAIS DE TÉCNICA LEGISLATIVA

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NOVAS LEITURAS

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E REVISÃO DE FATOS E PROGNOSES LEGISLATIVOS PELO ÓRGÃO JUDICIAL

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DO DIREITO ESTADUAL E MUNICIPAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

  Heleno Torres

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
FUNÇÕES DAS LEIS COMPLEMENTARES NO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL – HIERARQUIA DE NORMAS - PAPEL DO CTN NO ORDENAMENTO

  Humberto Ávila

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
BENEFÍCIOS FISCAIS INVÁLIDOS E A LEGÍTIMA EXPECTATIVA DOS CONTRIBUINTES

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001
REPENSANDO O “PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR”

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E A IMUNIDADE DO LIVRO ELETRÔNICO

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
A DISTINÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS E REGRAS E A REDEFINIÇÃO DO DEVER DE PROPORCIONALIDADE

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
ESTATUTO DO CONTRIBUINTE: CONTEÚDO E ALCANCE

  Ingo Wolfgang Sarlet

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO CONTEÚDO, EFICÁCIA E EFETIVIDADE DO DIREITO À SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
O ESTADO SOCIAL DE DIREITO, A PROIBIÇÃO DE RETROCESSO E A GARANTIA FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL - ALGUNS ASPECTOS CONTROVERSOS

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Inocêncio Mártires Coelho

· Diálogo Jurídico, n. 12, março, 2001.
CONSTITUCIONALIDADE / INCONSTITUCIONALIDADE: UMA QUESTÃO POLÍTICA?

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001.
KONRAD HESSE/PETER HABERLE: UM RETORNO AOS FATORES REAIS DO PODER

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
REPENSANDO A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

  Ives Gandra Martins

· Diálogo Jurídico, n. 12, Março, 2001.
PARECER: PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS OFERTADA POR EMPRESA EM VALORES SUPERIORES AOS ACORDADOS COM SINDICATOS OU EM ACORDOS COLETIVOS – TRATAMENTO TRIBUTÁRIO

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
IMUNIDADE DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA À LUZ DE DECISÕES DA SUPREMA CORTE – PARECER

  Jacinto Arruda Câmara

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
A PRESERVAÇÃO DOS EFEITOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS VICIADOS

  Jairo Saddi

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
AUTONOMIA, INDEPENDÊNCIA OU CONTRATO: O QUE DEVEMOS ESPERAR DO BANCO CENTRAL

  J. J. Calmon de Passos

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
O DEVER DO JUIZ DE DECIDIR A LIDE NOS LIMITES EM QUE PROPOSTA

· Diálogo Jurídico, n. 12, março, 2001.
TUTELA JURISDICIONAL DAS LIBERDADES

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
DISCURSO DE SAUDAÇÃO AO NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
SÚMULA VINCULANTE

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001.
CIDADANIA TUTELADA

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
O RISCO NA SOCIEDADE MODERNA E SEUS REFLEXOS NA TEORIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL E NA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE SEGURO

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E AS REFORMAS INSTRUMENTAIS:AVANÇOS E RETROCESSOS

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
O PRINCÍPIO DE NÃO DISCRIMINAÇÃO

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E DEVIDO PROCESSO LEGAL

  Josaphat Marinho

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
LIMITES DO PODER DE REVISÃO CONSTITUCIONAL

  José Maurício Conti

· Diálogo Jurídico, n. 12, março, 2001.
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: PROPOSTA PARA A ELABORAÇÃO DE LEI PRÓPRIA E CRIAÇÃO DE VARAS ESPECIALIZADAS

  Juarez Freitas

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
O CONTROLE SOCIAL E O CONSUMIDOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS

  Júlio Nogueira

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
A QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO: ALGUMAS INCONSTITUCIONALIDADES

  Lélio Braga Calhau

· Diálogo Jurídico, n. 12, março, 2001.
VÍTIMA E MULTA REPARATÓRIA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

  Lucéia Martins Soares

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
OS VÍCIOS DO ATO ADMINISTRATIVO E SUA INVALIDAÇÃO NAS LEIS DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

  Lúcia Valle Figueiredo

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANO DECORRENTE DO PLANEJAMENTO

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
ESTADO DE DIREITO E DEVIDO PROCESSO LEGAL

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
INSTRUMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO CONSENSUAL A AUDIÊNCIA PÚBLICA E SUA FINALIDADE

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
TELECOMUNICAÇÕES E INFRA-ESTRUTURA: ARTIGOS 73 E 74 DA LEI 9.472/97

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
CONTROLE JURISDICIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Luciano Ferraz

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
PODER DE COERÇÃO E PODER DE SANÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS – COMPETÊNCIA NORMATIVA E DEVIDO PROCESSO LEGAL

· Diálogo Jurídico, n. 9, dezembro, 2001.
DUE PROCESS OF LAW E PARECER PRÉVIO DAS CORTES DE CONTAS

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NO SERVIÇO PÚBLICO

  Luis Enrique Chase Plate

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
CARTA DE LUIS ENRIQUE CHASE PLATE A AGUSTÍN GORDILLO - ORTEGA Y GASSET Y OTROS TEMAS

  Luis Roberto Barroso

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
A ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E OS LIMITES À ATUAÇÃO ESTATAL NO CONTROLE DE PREÇOS

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
SANEAMENTO BÁSICO: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
FUNDAMENTOS TEÓRICOS E FILOSÓFICOS DO NOVO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO (PÓS-MODERNIDADE, TEORIA CRÍTICA E PÓS-POSITIVISMO)

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
A PRESCRIÇÃO ADMINISTRATIVA NO DIREITO BRASILEIRO ANTES E DEPOIS DA LEI Nº 9.873/99

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO E SUAS COMPETÊNCIAS: POLÍTICA, DIREITO E DEVIDO PROCESSO LEGAL.

  Luiz Flávio Gomes

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
ESTUPRO E ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR SIMPLES: SÃO CRIMES HEDIONDOS?

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
POLÍCIAS, GREVES E MISÉRIA

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
DELITO DE BAGATELA: PRINCÍPIOS DA INSIGNIFICÂNCIA E DA IRRELEVÂNCIA PENAL DO FATO

  Marcelo Figueiredo

· Diálogo Jurídico, n. 9, dezembro, 2001.
A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL -NOTAS ESSENCIAIS E ALGUNS ASPECTOS DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
A DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO - O PAPEL DA TELEVISÃO

  Marcelo Pereira

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
A ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO

  Márcia Aguiar Ared

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: REFLEXOS DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO NO ORDENAMENTO PENAL E PROCESSUAL PENAL

  Marcos Juruena Villela Souto

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
FUNÇÃO REGULATÓRIA

  Maria Luiza Pereira de Alencar

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O MERCOSUL (POSICIONAMENTOS DOUTRINÁRIOS)

  Maria Sylvia Zanella Di Pietro

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
500 ANOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

  Nagib Slaibi Filho

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
AS MULTAS DE TRÂNSITO E O DUE PROCESS OF LAW

  Nelson Jobim

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
DISCURSO DE POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

  Olavo Vianna

· Diálogo Jurídico, n. 12, março, 2001.
A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DE SUA DECISÃO

  Omar Kaminski

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
CONCEITO DE REMUNERAÇÃO E DE VENCIMENTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – REMUNERAÇÃO DO CARGO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES – VANTAGENS REMUNERATÓRIAS EXTENSÍVEIS AOS INATIVOS

  Oscar Mendonça

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
O LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E O ISSQN: A GUERRA FISCAL NO PLANO MUNICIPAL

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
IMUNIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS EM RELAÇÃO A IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO, RENDA E SERVIÇOS: UM CASO CONCRETO

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
Nova Modalidade Legal para a Defesa do Direito do Contribuinte

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
DA LEI CONTRA ELISÃO FISCAL

  Paulo Gustavo Gonet Branco

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
ATUALIDADE - ASSOCIAÇÕES, EXPULSÃO DE SÓCIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Paulo Modesto

· Diálogo Jurídico, n. 13, abril-maio, 2002.
CONTROLE JURÍDICO DO COMPORTAMENTO ÉTICO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

· Diálogo Jurídico, n. 12, Março, 2001.
ESTÁGIO PROBATÓRIO: QUESTÕES CONTROVERSAS

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
CONVÊNIO ENTRE ENTIDADES PÚBLICAS EXECUTADO POR FUNDAÇÃO DE APOIO. SERVIÇO DE SAÚDE. CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO E SERVIÇO DE RELEVÂNCIA PÚBLICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. FORMA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ENTIDADES DE COOPERAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 19/98

· Diálogo Jurídico, n. 10, janeiro, 2002.
CONCEITO DE REMUNERAÇÃO E DE VENCIMENTOS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 – REMUNERAÇÃO DO CARGO E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES – VANTAGENS REMUNERATÓRIAS EXTENSÍVEIS AOS INATIVOS

· Diálogo Jurídico, n. 9, dezembro, 2001.
REFORMA ADMINISTRATIVA E MARCO LEGAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO BRASIL - AS DÚVIDAS DOS JURISTAS SOBRE O MODELO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

· Diálogo Jurídico, n. 8, novembro, 2001.
REFORMA ADMINISTRATIVA E DIREITO ADQUIRIDO

· Diálogo Jurídico, n. 7, outubro, 2001.
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: MECANISMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
AGÊNCIAS EXECUTIVAS: A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA ENTRE O CASUÍSMO E A PADRONIZAÇÃO

· Diálogo Jurídico, n. 5, agosto, 2001.
REFORMA DO MARCO LEGAL DO TERCEIRO SETOR NO BRASIL

· Diálogo Jurídico, n. 4, julho, 2001.
FUNÇÃO ADMINISTRATIVA

· Diálogo Jurídico, n. 3, junho, 2001.
TETO CONSTITUCIONAL DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS: UMA CRÔNICA DE MUTAÇÕES E EMENDAS CONSTITUCIONAIS

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
NOTAS PARA UM DEBATE SOBRE O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA

· Diálogo Jurídico, n. 1, abril, 2001.
RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

  Regina Maria Macedo Nery Ferrari

· Diálogo Jurídico, n. 6, setembro, 2001.
A DEFESA E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA

  Regina Quaresma

· Diálogo Jurídico, n. 14, junho-julho, 2002.
COMENTÁRIOS À LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL APLICÁVEL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA

  Renato Geraldo Mendes

· Diálogo Jurídico, n. 9, dezembro, 2001.
A LICITAÇÃO É REGRA OU EXCEÇÃO: REPENSANDO A CONTRATAÇÃO DIRETA

  Rodrigo Pieroni Fernandes

· Diálogo Jurídico, n. 12, março, 2001.
A ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL E A MANIPULAÇÃO DOS EFEITOS DE SUA DECISÃO

  Rômulo Moreira

· Diálogo Jurídico, n. 11, fevereiro, 2002.
A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

· Diálogo Jurídico, n. 2, maio, 2001.
ASSÉDIO SEXUAL - UM ENFOQUE CRIMINAL