A exemplo do I e do II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, eventos promovidos pelo Instituto Baiano de Direito Tributário, com o apoio institucional do IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, ocorridos em 2005 e 2007, ambos coroados de êxito (vide fotos no site www.direitopublico.com.br), o III CONGRESSO, também sediado em Salvador/BA, reunirá, além de Ministros do STJ e autoridades fazendárias, um seleto grupo dentre os maiores tributaristas do Brasil, todos professores universitários, doutores e mestres, com muita experiência, militância atual na vida prática e grande influência nas decisões do país nessa área específica.

O encontro contará em sua abertura com uma palestra do professor Paulo de Barros Carvalho, titular da USP e da PUC/SP, líder de uma respeitada corrente de pensamento dentro do Direito Tributário Brasileiro, coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito na PUC/SP, parecerista requisitadíssimo em todo o país e advogado contratado para sustentar teses perante o STF nas últimas grandes contendas apreciadas pela alta Corte.

Contará ainda com o professor José Souto Maior Borges, titular de Direito Tributário da UFPE, responsável pelo doutrinamento da maioria dos tributaristas e juízes ativos no país, palavra muito ouvida pelos Contribuintes, pela Receita Federal e pelos Desembargadores e Ministros dos Tribunais.

Mas não é só. Estarão igualmente na Bahia para o debate de grandes temas tributários, além de nós, os Ministros do STJ Humberto Martins (DF) e Castro Meira (DF), o atual presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Carlos Alberto Barreto (DF), o procurador da Fazenda Nacional e diretor da Escola Superior da PGFN, Paulo Mendes de Oliveira (RJ), os professores Marco Aurélio Greco (SP), Roque Carraza (SP), Ricardo Lobo Torres (RJ), Eduardo Domingos Bottallo (SP), Alcides Jorge Costa (SP), Humberto Ávila (RS), entre outros.

Em pauta, estarão os mais atuais e polêmicos temas tributários, relacionados aos direitos individuais do contribuinte, limites do planejamento tributário, questões sobre processo administrativo e judicial tributário, análise da proposta de reforma do Código Tributário Nacional, penhora 'on line', os crimes contra a ordem tributária, a prescrição para pedido de restituição de tributos, a responsabilidade pessoal dos sócios etc.

Coordenador Científico - Oscar Mendonça
Comissão Executiva - Rafael Barbosa e Bruno Nou