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8:30 |
Abertura |
9:20 |
Breve Palavra do Coordenador
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9:30 |
Palestra I –
PAULO DE BARROS CARVALHO
(SP)
Professor Titular de
Direito Tributário da USP e da PUC/SP
“Interpretação Econômica
e Legalidade Tributária”
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11:00 |
Palestra II –
HUMBERTO ÁVILA (RS)
Professor de Direito
Tributário da UFRGS
“Multas Tributárias.
Proibição ao Excesso e Falta de Proporcionalidade.
Evolução do Tema na Doutrina e na Jurisprudência”.
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12:00 |
Intervalo para almoço
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14:00 |
Painel I – Responsabilidade Tributária
JOHNSON NOGUEIRA (BA)
Professor de Direito
Tributário da UFBA
“Responsabilidade
Tributária na Sucessão Familiar e Empresarial”
ESTEVÃO HORVATH (SP)
Mestre em Direito
Tributário pela Universidade Madrid. Doutor em Direito
Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário
da PUC/SP.
“Responsabilidade
Tributária de Administradores, Simulações Subjetivas,
Desconsideração da Personalidade Jurídica.”
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15:30 |
Debates |
16:00 |
Café
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16:30 |
Painel II – Processo Administrativo e Judicial
Tributário
MARCOS VINICIUS NEDER (DF)
Presidente da 7ª Câmara
do 1º Conselho de Contribuintes. Professor dos cursos de
pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, Universidade
de Brasília e do IBE"T"
“Processo Administrativo
Tributário. Denúncia Espontânea. Prova: presunções e
ficções”.
PAULO CÉSAR NEGRÃO DE
LACERDA (RJ)
Procurador da Fazenda
Nacional
“Execução Fiscal:
aspectos novos e controvertidos. O Inconformismo da
Fazenda com a sua Operacionalidade”. Reforma
Legislativa.
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18:00 |
Debates |
19:30 |
Encerramento dos Trabalhos
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09:30 |
Palestra III –
MARCO AURÉLIO GRECO (SP)
Professor da Fundação
Getúlio Vargas-GVLaw
“O Planejamento
Tributário sob um Novo Paradigma” |
11:00 |
Palestra IV –
RAYMUNDO JULIANO FEITOSA
(PE)
Professor de Direito
Tributário na UFPE. Doutor pela Universidad Autônoma de
Madrid – Espanha.
“A Origem e o Destino das
Receitas Tributárias no Brasil. A Crise Federativa.”
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12:00 |
Intervalo para almoço
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14:00 |
Painel III – Evasão e Elisão Fiscal
GUSTAVO HADDAD (SP)
Professor da Fundação
Getúlio Vargas-GVLaw e Conselheiro do 1º Conselho de
Contribuintes
“O Planejamento
Tributário na Jurisprudência do Conselho de
Contribuintes: casos emblemáticos”.
EURICO DE SANTI (SP)
Professor da Fundação
Getúlio Vargas - GVLaw
“Planejamento Tributário
e Crimes contra a Ordem Tributaria”.
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15:30 |
Debates |
16:00 |
Café |
16:30 |
Painel IV – ICMS e ISS. Reforma Tributária.
MISABEL DERZI (MG)
Professora de Direito
Tributário da UFMG
“O ICMS e o Serviço de
Comunicação”.
OSCAR MENDONÇA (BA)
Professor de Direito
Tributário da UNIFACS
“Conflito de Competência
entre ICMS, IPI e ISS”. |
17:30 |
Debates |
18:00 |
Palestra V -
MINISTRA ELIANA CALMON
(DF)
Ministra do STJ – Superior
Tribunal de Justiça
“A Penhora ‘on line’ de
Faturamento da Empresa e a Jurisprudência do STJ” |
19:00 |
Encerramento dos Trabalhos |
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9:00 |
Palestra VI –
JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES
(PE)
Professor de Direito
Tributário da UFPE
“O Lançamento e as
Possibilidades de sua Revisão.” |
10:30 |
Palestra VII –
CARLOS MARTINS (BA)
Secretário da Fazenda do
Estado da Bahia
“Reforma Tributária:
notícias e aspectos relevantes” |
12:00 |
Encerramento dos Trabalhos |
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Veja também a programação do I CONGRESSO BRASILEIRO
DE DIREITO TRIBUTÁRIO, que foi realizado em
Salvador/BA, nos dias 09 e 10 de junho de 2005
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