Abertura

Palestra I – PAULO DE BARROS CARVALHO (SP)
Professor Titular de Direito Tributário da USP e da PUC/SP
“Interpretação Econômica e Legalidade Tributária”

Palestra II – HUMBERTO ÁVILA (RS)
Professor de Direito Tributário da UFRGS
“Multas Tributárias. Proibição ao Excesso e Falta de Proporcionalidade. Evolução do Tema na Doutrina e na Jurisprudência”.

Painel I – Responsabilidade Tributária

JOHNSON NOGUEIRA (BA)
Professor de Direito Tributário da UFBA
“Responsabilidade Tributária na Sucessão Familiar e Empresarial”

ESTEVÃO HORVATH (SP)
Mestre em Direito Tributário pela Universidade Madrid. Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário da PUC/SP.
“Responsabilidade Tributária de Administradores, Simulações Subjetivas, Desconsideração da Personalidade Jurídica.”

Painel II – Processo Administrativo e Judicial Tributário

MARCOS VINICIUS NEDER (DF)
Presidente da 7ª Câmara do 1º Conselho de Contribuintes. Professor dos cursos de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas, Universidade de Brasília e do IBE"T"
“Processo Administrativo Tributário. Denúncia Espontânea. Prova: presunções e ficções”.

PAULO CÉSAR NEGRÃO DE LACERDA (RJ)
Procurador da Fazenda Nacional
"Execução Fiscal: aspectos novos e controvertidos. O Inconformismo da Fazenda com a sua Operacionalidade. Reforma Legislativa."

Palestra III – MARCO AURÉLIO GRECO (SP)
Professor da Fundação Getúlio Vargas-GVLaw
“O Planejamento Tributário sob um Novo Paradigma”

Palestra IV – RAYMUNDO JULIANO FEITOSA (PE)
Professor de Direito Tributário na UFPE. Doutor pela Universidad Autonoma de Madrid – Espanha.
“A Origem e o Destino das Receitas Tributárias no Brasil. A Crise Federativa.”

Intervalo para almoço

Painel III – Evasão e Elisão Fiscal

GUSTAVO HADDAD (SP)
Professor da Fundação Getúlio Vargas-GVLaw e Conselheiro do 1º Conselho de Contribuintes
“O Planejamento Tributário na Jurisprudência do Conselho de Contribuintes: casos emblemáticos”.

EURICO DE SANTI (SP)
Professor da Fundação Getúlio Vargas-GVLaw
“Planejamento Tributário e Crimes contra a Ordem Tributaria”.

Debates

Café

Painel IV – ICMS e ISS. Reforma Tributária.

MISABEL DERZI (MG)
Profesora de Direito Tributário da UFMG
“O ICMS e o Serviço de Comunicação”.

OSCAR MENDONÇA (BA)
Professor de Direito Tributário da UNIFACS
“Conflito de Competência entre ICMS, IPI e ISS”.

Debates

Palestra V  - MINISTRA ELIANA CALMON (DF)
Ministra do STJ – Superior Tribunal de Justiça
“A Penhora ‘on line’ de Faturamento da Empresa e a Jurisprudência do STJ”

Palestra VI – JOSÉ SOUTO MAIOR BORGES (PE)
Professor de Direito Tributário da UFPE
“O Lançamento e as Possibilidades de sua Revisão.”

Palestra VII – CARLOS MARTINS (BA)
Secretário da Fazenda do Estado da Bahia
“Reforma Tributária: notícias e aspectos relevantes”