A exemplo do I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, evento ocorrido em 2005 e coroado de êxito (vide fotos no site www.direitopublico.com.br), o II CONGRESSO, também em Salvador/BA, reunirá um seleto grupo dentre os maiores tributaristas do Brasil, todos professores universitários, com muita experiência, e militância atual na vida prática e grande influência nas decisões do país nessa área específica.

O encontro contará em sua abertura com uma palestra do professor Paulo de Barros Carvalho, titular da USP e da PUC/SP, chefe de uma respeitada corrente de pensamento dentro do direito tributário brasileiro, coordenador dos cursos de pós graduação em direito na PUC/SP, parecerista requisitadíssimo em todo o país e contratado para sustentar teses perante o STF nas últimas grandes contendas apreciadas pela alta Côrte. Falará sobre uma rica disputa entre dois pontos de vista – a visão legalista e a interpretação econômica do direito tributário. Este tema é pré-requisito para a orientação dos operadores do direito sobre vários temas da área fiscal.

Contará ainda com o professor José Souto Maior Borges, professor titular de direito tributário da UFPE, responsável pelo doutrinamento da maioria dos tributaristas e juizes ativos no país, palavra muito ouvida pelos Contribuintes, pela Receita Federal e pelos Desembargadores e Ministros dos Tribunais Superiores. Tratará de um tema fundamental, o do lançamento, isto é, da formalização de um débito tributário. Dirá qual o limite para a revisão deste ato administrativo por parte da Administração Tributária.

Estará também presente a Ministra do STJ Eliana Calmon, famosa por sua coragem na tomada de decisões fortes e importantes para o país, profunda conhecedora da matéria tributária e das tendências jurisprudenciais. Explicará a sua visão e a da jurisprudência do STJ sobre um tema que tem incomodado muito o suposto devedor de tributo: a penhora “on line” de dinheiro em sua conta-corrente bancária (faturamento da empresa ou salário do contribuinte) antes da decisão final do processo.

Trará ainda à Bahia o professor Marco Aurélio Greco, responsável pela mudança de paradigma nas decisões do Conselho de Contribuintes em Brasília, e de muitos Tribunais, sobre um tema polêmico: o dos limites no planejamento tributário feito pelo contribuinte, o qual versará com detalhes. Seus pareceres têm tido grande aceitação nos Tribunais Superiores do país.

Falará também no Congresso o atual Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Carlos Martins, pessoa que integra o CONFAZ (órgão que reúne os estados federados), como representante do Governador da Bahia, Jaques Wagner, onde se discute o anteprojeto de reforma tributária a ser apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional.

Mas não é só. Estarão igualmente ainda na Bahia para o debate de grandes temas tributários, além de nós, os professores Humberto Ávila (RS), Misabel Derzi (MG), Estevão Horvath (SP), Marcos Vinicus Neder (DF), Eurico de Santi (SP), Gustavo Haddad (SP), Paulo César Negrão de Lacerda (DF), Johnson Barbosa Nogueira (BA) e Raymundo Juliano Feitosa (PE).

Coordenador Científico – Oscar Mendonça
Comissão Executiva – Marcos Villas-Bôas, Rafael Barbosa e Bruno Nou