O STF dá demonstração de que utilizará mais ativamente a súmula vinculante. Embora o instrumento enfrente resistências, a sua implementação, juntamente com a repercussão geral, poderá ajuda a desafogar a pauta do Supremo, evitando a trivialização de sua jurisdição. Marco Pereira
Direito Constitucional O Exame da Ordem tem sido atacado por se constituir numa espécie de reserva de mercado, sem amparo na Constituição. O Exame de Ordem, afinal, viola o livre exercício profissional, garantia fundamental da Constituição?
